As presentes condições, a partir de agora designadas por “Condições”, regulam a utilização do serviço de publicidade online do GrandeAnuncio.com, que Carlos Manuel Bras Pinheiro, com sede na rua Dr. Acurcio Lopes 3250 Alvaiázere, pessoa colectiva nº 189183110  que, a partir de agora, Carlos Manuel Brás Pinheiro,  coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

1 – Utilizador

1.1 - A inserção dos anúncios, confere a quem o faça, a condição de Utilizador dos Anúncios, a partir de agora designado por “Utilizador”.

1.2 - Para uso dos anúncios é necessário que o Utilizador expresse a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições publicadas pelo GrandeAnuncio.com.

1.3 - Antes de utilizar este Serviço, deverá o Utilizador ler as presentes condições particulares de utilização.

O GrandeAnuncio.com presta um serviços gratuitos de publicidade online, de acordo com as seguintes condições particulares:

2. Condições da Prestação de Serviço

2.1 - A inclusão de anúncios no GrandeAnuncio é imediata e gratuita, a partir do momento em que o Utilizador insira o respectivo anúncio.

2.2 - A utilização e o funcionamento da aplicação, poderão ser consultados na página de FAQ´s - Perguntas mais Frequentes.

2.3 - Não existe qualquer tipo de pagamento para inserir anúncio.
2.4 - Caso o anunciante não cumpra os requisitos propostos pelo GrandeAnuncio.com, poderá ser excluído deste site.

2.5 - Caso o Anúncio, não cumpra os requisitos propostos pelo GrandeAnuncio.com, será este excluído.

3. Conteúdo

3.1 – Carlos Manuel Brás Pinheiro é proprietário do conteúdo integral do GrandeAnuncio.com incluindo, nomeadamente, imagens, sons, gráficos, textos e quaisquer outras informações, e é detentora dos respectivos direitos de autor.

3.2 - Excepção para os conteúdos dos anunciantes, ou de quaisquer outras pessoas que se identifiquem devidamente.

3.3 - É expressamente proibida a reprodução ou cópia obtida a partir do conteúdo do GrandeAnuncio.com, incorrendo os seus autores nas cominações legais.

3.4 - O Utilizador obriga-se, na sua intervenção no GrandeAnuncio.com, através do envio de conteúdos para o mesmo, a respeitar toda a legislação aplicável à actividade, nomeadamente a Lei da Criminalidade Informática, as Leis da Publicidade, o Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial.

3.5 - O Utilizador obriga-se a agir sempre de boa-fé, devendo proceder de forma a não ofender direitos de terceiros, nomeadamente todos os que vêm consagrados da Declaração Universal dos Direitos do Homem, sendo expressamente proibida a incitação à prática de qualquer tipo de crime, através da publicação de conteúdos susceptíveis de ser interpretados como tal.

3.6 - O GrandeAnuncio.com pode interromper o Serviço e terminar de forma imediata a relação com o Utilizador, se detectar utilização contrária por parte do mesmo, relativamente às presentes condições.

3.7 – O GrandeAnuncio.com poderá, a qualquer momento, modificar as presentes condições ou introduzir novas condições de utilização.

3.8 - As supra mencionadas modificações, apenas serão aplicadas a partir da sua entrada em vigor, sendo previamente notificadas através de anúncios inseridos no GrandeAnuncio.com.

4. Aceitação

Pela mera utilização deste Serviço, o Utilizador manifesta a sua aceitação sem reservas das presentes condições.

5. Autorizações

5.1 - O utilizador declara autorizar o GrandeAnuncio.com a divulgar, publicar, explorar conteúdos, textos, dados, sons e imagens, por si enviados para o GrandeAnuncio.com, ficando os mesmos a fazer parte integrante deste e podendo ser aplicados na prestação de serviços de Direct-email, Direct-Fax e outros serviços relacionados.

5.2 - Todas as autorizações referidas no número anterior, são concedidas a título gratuito, pressupondo-se sempre que o utilizador tem plena legitimidade para conceder as mesmas, nomeadamente no que respeita aos respectivos direitos de autor ou quaisquer outros aplicáveis.

6. Responsabilidade

6.1 - O GrandeAnuncio.com foi elaborado de boa fé por Carlos Manuel Brás Pinheiro, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos visitantes no seu estado actual, podendo conter imprecisões ou erros.

6.2 - O GrandeAnuncio.com apenas se responsabiliza por danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização do Site, quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua actuação dolosa.

6.3 – O GrandeAnuncio.com não aceita qualquer responsabilidade por danos que tenham origem em problemas técnicos, incluindo a inacessibilidade ao site ou qualquer erro de operação.

6.4 – O GrandeAnuncio.com não se responsabiliza pelos conteúdos e serviços oferecidos nos anúncios publicados,

6.5 – O GrandeAnuncio.com utiliza todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a propagação de eventuais vírus, mas não se responsabiliza pela mesma, dadas as características próprias da Internet.

7. Lei aplicável e Jurisdição

7.1 - As presentes condições reger-se-ão pela lei portuguesa.

7.2 - Para dirimir quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objecto das presentes Condições, o foro competente será o de Alvaiázere.